A Rede Social em Portugal
É hoje consensual que a pobreza e exclusao social sao consequencia de variados factores de natureza muito diversa e que, por isso, tocam todos os sectores das sociedades dos nossos dias, como o economico, o social, o cultural, o ambiental e tantos outros, devendo, para as combater eficazmente, haver um efectivo empenho para compatibilizar e articular todas as politicas sectoriais bem como todos os esforcos ao nivel local, regional e nacional. É no local que os problemas acontecem e ai deverao ser encontradas as solucões para os resolver, de forma integrada e ajustada ao individuo, familia, ou grupo envolvendo todas as entidades que actuam numa determinada comunidade. Sao os varios servicos da administracao pública, central e local, e as organizacões privadas, que deverao duma forma sistematica actuar em conjunto.Promover as parcerias de terreno, que de uma forma articulada, possam contribuir para uma uniao de esforcos, para resolver ou encaminhar os problemas individuais e ou familiares, e certamente uma forma de se conseguir uma actuacao eficaz, contribuindo para o diagnostico das necessidades locais e para o planeamento de accões futuras, tendo em vista o desenvolvimento local.
Desta forma, garante-se a representacao de sensibilidades diversificadas quanto aos problemas e objectivos em presenca e, por outro lado, assegura-se a viabilidade e a concretizacao do Plano. Consideracões FinaisA Rede Social e um projecto ainda a dar os seus primeiros passos visto que esta neste momento a iniciar-se o seu processo de generalizacao que devera decorrer ate 2006. A resolucao do Conselho de Ministros designa por Rede Social "o conjunto das diferentes formas de entreajuda, bem como das entidades particulares sem fins lucrativos e dos organismos públicos que trabalham no dominio da accao social e articulem ente si e com o governo a respectiva actuacao, com vista a erradicacao ou atenuacao da pobreza e exclusao social e a promocao do desenvolvimento social". Sendo que hoje e geralmente aceite a necessidade da territorializacao das politicas de combate a pobreza e exclusao, e promocao do desenvolvimento, quer seja esta Rede Social, tal como esta pensada ou com alteracões, ou outro programa com a mesma filosofia, parece ser este o caminho a seguir para um Portugal mais desenvolvido e solidario. Os regulamentos, de acordo com a resolucao do CM, devem contemplar a adesao livre de quaisquer entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que queiram pertencer a Rede Social. Neste plano, pode assumir-se como um instrumento fulcral, facilitador da operacionalizacao destas politicas, na medida em que favorece a sua articulacao e adaptacao concreta aos problemas e necessidades locais. Ø O segundo eixo e o da promocao do desenvolvimento social local (concelhio, das freguesias e dos bairros), atraves da introducao de dinamicas de planificacao estrategica. Nesta perspectiva, a resolucao visa incentivar o surgimento de redes de apoio social integrado de ambito local, capazes de contribuir para: Ø a activacao dos meios e agentes de resposta; Ø a conjugacao dos esforcos das diferentes entidades com intervencao na esfera social; Ø a optimizacao das respostas existentes a nivel local; Ø o surgimento das necessarias inovacões na concretizacao das medidas de politica social. Este modelo podera produzir os seguintes impactos:Ø rentabilizacao da accao dos agentes locais pertencentes as diferentes entidades locais com intervencao social;Ø a transformacao da cultura e praticas dos servicos e instituicões locais, no sentido de uma maior transparencia e da abertura as outras entidades e as populacões;5. ede Social: Filosofia e Orientacões GeraisO Programa Piloto da Rede Social tem inicio formal apos a aprovacao da resolucao do Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de Novembro. Esta resolucao alicerca a nocao de Rede Social na "tradicao secular de entreajuda familiar e de solidariedade mais alargada" que esta na base do surgimento de inúmeras instituicões particulares, designadamente pequenas unidades produtivas de base familiar, e de inúmeros grupos e iniciativas de accao social disseminados por todo o pais. Modelo de organizacao e articulacao das parceriasEste produto previsto no Programa da Rede Social tem por objectivo equacionar propostas de articulacao/interaccao da Rede Social com as parcerias ja organizadas, nomeadamente, as referentes as Comissões Locais de Acompanhamento do Rendimento Minimo, as Comissões de Proteccao de Criancas e Jovens, as parcerias dos Projectos de Luta Contra a Pobreza, entre outras existentes. Tal como ja se tinha salientado para a construcao do Diagnostico, o Plano de Desenvolvimento Social deve ser um processo participado, negociado e contratualizado com os parceiros. Estes produtos deverao produzir os seguintes impactos:Ø um conhecimento mais aprofundado das situacões de pobreza e exclusao a nivel local e tambem nacional;Ø a implantacao de sistemas de informacao locais eficazes, capazes de viabilizar a producao e actualizacao de diagnosticos locais, bem como a difusao de informacao actualizada a todos os agentes e entidades interessados;Ø o aprofundamento da formacao de tecnicos e dirigentes das diversas entidades locais em materias como a producao de diagnosticos, a planificacao estrategica e o trabalho em parceria.
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